Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)

 

 

INSTITUTO SOROTERÁPICO FEDERAL

Denominações: Instituto Soroterápico Federal (1900); Instituto de Manguinhos (s.d.); Instituto de Patologia Experimental (1907); Instituto Oswaldo Cruz (1908); Fundação Instituto Oswaldo Cruz (1970); Fundação Oswaldo Cruz (1974)

 

 

HISTÓRICO
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
FONTES
FICHA TÉCNICA

 

 

 

 

 

 

HISTÓRICO

Em 25 de maio de 1900, por meio do Ofício nº 1, ainda em papel timbrado do Instituto Vacínico Municipal, Pedro Affonso Franco (Barão de Pedro Affonso), diretor do Instituto Soroterápico Federal, comunicava à Diretoria Geral de Saúde Pública que, em conseqüência da autorização do dia anterior, começariam nesta data os trabalhos do laboratório de Manguinhos, "esperando em breve poder começar o trabalho de inoculação nos cavalos". O laboratório fora criado com o objetivo de produzir o soro para o combate à peste bubônica que ameaçava a Capital Federal.

Em outubro de 1899, Adolpho Lutz e Vital Brazil Mineiro da Campanha, pesquisadores do Instituto Bacteriológico do Estado de São Paulo, haviam atestado casos de peste bubônica no porto de Santos, confirmados pelos médicos Eduardo Chapot Prévost e Oswaldo Gonçalves Cruz (Oswaldo Cruz). A constatação de tais casos ameaçava a política de estímulo à imigração patrocinada pelo governo brasileiro e para combater a doença era preciso o soro de Yersin, fornecido apenas pelo Instituto Pasteur, de Paris. Às pressas, o governo paulista criou um laboratório na fazenda de Butantan, o futuro Instituto Serumterápico do Estado de São Paulo, o qual funcionou como um apêndice do Instituto Bacteriológico do Estado de São Paulo, visando a produção do soro antipestoso.

No momento da fundação do Instituto Soroterápico Federal, durante a Primeira República (1889-1930), as elites brasileiras não possuíam uma tradição de investimentos na pesquisa científica. Embora, desde os anos de 1880, com as reformas do ensino médico, já houvesse um movimento no sentido da prática de uma medicina experimental, com a instalação de diversos laboratórios nas instituições de ensino, essa encontrava grandes obstáculos para desenvolver-se.

No cenário internacional, a medicina era transformada pela revolução pasteuriana e pela microbiologia. Cada vez mais a cura das doenças se beneficiava dos estudos realizados em laboratórios que, aos poucos, tornavam-se tão ou mais importantes do que os hospitais. Ensino e pesquisa eram atividades complementares no Instituto Pasteur de Paris, fundado em 1888, com ampla autonomia administrativa em relação ao governo francês. No mesmo ano de 1888, foi inaugurado o Instituto Pasteur do Rio de Janeiro, vinculado à Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Este, contudo, restringiu-se à produção da vacina anti-rábica e jamais conquistou grande expressão científica.

A criação do Instituto Soroterápico Federal inseriu-se neste contexto mais geral de transformações na medicina e tomou como modelo o Instituto Pasteur de Paris, embora as duas instituições houvessem encontrado condições bastante diversas para o desenvolvimento de suas atividades.

Preocupado com a possibilidade de um surto de peste bubônica na Capital Federal, como o que havia ocorrido em Santos, e frente à dificuldade de importação do soro de Yersin, o Prefeito do Rio de Janeiro, José Cesario de Faria Alvim, determinou a criação de um laboratório soroterápico, seguindo a sugestão de Pedro Affonso Franco, o Barão de Pedro Affonso, figura importante na introdução da vacina animal no país e proprietário do Instituto Vacínico Municipal. Este, criado em 1894, era responsável pela produção da vacina antivariólica e pela distribuição de soro antidiftérico no Distrito Federal.

O laboratório soroterápico foi, então, instalado na fazenda de Manguinhos, propriedade de 35.000 metros quadrados pertencente à prefeitura, e distante da cidade devido ao receio de contágio de doenças por parte da população. Cesario Alvim autorizou a despesa de 90 contos de réis para a construção, aparelhamento e instalação do novo estabelecimento, segundo o projeto apresentado pelo Barão de Pedro Affonso, que era o responsável pela organização e direção administrativa do Instituto, ficando a direção técnica a cargo de Oswaldo Cruz.

No início do ano de 1900, o Barão de Pedro Affonso viajou à Europa para comprar o material necessário para a instalação dos laboratórios, que havia sido encomendado por Oswaldo Cruz, e trouxe com ele o contrato do bacteriologista Carré, indicado pelo professor Pierre Paul Émile Roux, então diretor do Instituto Pasteur de Paris. Ao retornar da viagem, contudo, o Barão encontrou um problema: Antônio Coelho Rodrigues havia sucedido a Cesario Alvim na Prefeitura do Rio de Janeiro e não concordava com os gastos já autorizados para a instalação do Instituto. Em decorrência disso, a União foi chamada a se responsabilizar por tal empreendimento, fazendo com que o estabelecimento passasse a ser custeado pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores sob condições específicas, explicitadas em um ofício do ministro Epitácio Pessoa à Prefeitura, no dia 9 de maio de 1900. De acordo com este ofício, o Ministério incumbia-se "da administração do Instituto Soroterápico, custeando as respectivas despesas sob as seguintes condições: a) de ceder-lhe essa prefeitura todo o material adquirido para a instalação do mesmo instituto, bem como transferir-lhe o gozo das edificações e benfeitorias da fazenda de Manguinhos que tinham sido destinadas ao serviço projetado; b) a de não aproveitar-se o Governo Municipal dos fornos de incineração do lixo construídos na dita fazenda antes de decorridos seis meses da data, do aviso, dirigido a este Ministério de que tal incineração deve ser iniciada.(...)".

Em 26 de maio de 1900, o Barão de Pedro Affonso comunicava ao Diretor Geral de Saúde Pública, Nuno Ferreira de Andrade, os nomes e as categorias do pessoal empregado no laboratório e suas correspondentes remunerações. O "pessoal técnico" trazia os seguintes nomes: Oswaldo Gonçalves Cruz, Ismael da Rocha, Henrique Figueiredo de Vasconcellos e Ezequiel Caetano Dias (estudante). Já como "pessoal inferior", listava José Muniz de Medeiros, Artur Leite, Manoel Dias Cordeiro e Miguel Ferreira dos Santos. Além disso, o Barão solicitava guarda e passes para viagem na Estrada de Ferro do Norte e a continuação do serviço de lanchas a vapor para conduzir o pessoal ao laboratório.

Antes mesmo da inauguração oficial houve mudanças no quadro de pessoal. Saíram Ismael da Rocha e Carré, o bacteriologista francês, este último alegando não se adaptar ao clima e à intensidade de moscas existentes em Manguinhos, sendo contratado mais um estudante, Antônio Cardoso Fontes.

Em 23 de julho de 1900, era inaugurado o Instituto Soroterápico Federal, com a presença de várias autoridades e pessoas ilustres, conforme cobertura da imprensa da época.

No decreto nº 3.823 de 10/11/1900, as despesas com a folha de pessoal do Instituto Soroterápico já apareciam no pedido de crédito suplementar do Ministro da Justiça e Negócios Interiores.

As diferenças entre o Barão de Pedro Affonso e Oswaldo Gonçalves Cruz a respeito de questões técnicas e administrativas não tardaram a aparecer. Em função disso, o Barão demitiu-se em 9 de dezembro de 1902 e Oswaldo Cruz assumiu a direção geral do Instituto.

O afastamento do Barão, contudo, não encerrou as divergências com Oswaldo Cruz e, no mesmo ano, as instalações do Instituto em Manguinhos tornaram-se objeto de contenda entre a União e a municipalidade, como destaca uma carta de Oswaldo Cruz para o Diretor Geral de Saúde Pública, na qual o remetente descreve em detalhe as edificações do Instituto Soroterápico:

"Os laboratórios do Instituto estão instalados em dois edifícios existentes sobre outras tantas colinas distantes entre si e separadas por um planície. Nesta existem, além dos fornos de incineração de lixo, a enfermaria especial onde são inoculados os cavalos com culturas vivas de peste; um barracão transformado em depósito de forragens; capinzal que fornece alimento para os cavalos do Instituto, dependências essas que têm sido ocupadas efetivamente e têm sido imprescindíveis para o preparo exclusivo de soro anti-pestoso. A cocheira-enfermaria, sobretudo, constitui por si a maior garantia contra a infecção possível pela peste, não só do pessoal do Instituto, como as pessoas que habitam as imediações do local" (CRUZ, 1902).

 

 






Sobre os laboratórios, dizia ainda o diretor:

"As instalações do laboratório superior são acanhadas e insuficientes para a extensão do serviço. Muitos aparelhos não estão instalados por falta de espaço; não existe o quarto-estufa para culturas em grande escala de bacilos da difteria para o preparo do soro anti-diftérico, nem da tuberculose, para o preparo da tuberculina, que vai ser também iniciado"(CRUZ, 1902).

 

 


Oswaldo Cruz queria com a carta demonstrar a necessidade que o Instituto tinha de utilizar o edifício do laboratório inferior que Pedro Affonso reclamava, afirmando ter sido cedido ao Instituto Vacínico Municipal, dirigido por ele.

Oswaldo Cruz imprimiu uma nova orientação nas atividades do Instituto, para a qual concorreu sua nomeação para a Diretoria Geral de Saúde Pública no ano seguinte. Do mesmo modo, o Instituto era uma espécie de base para as campanhas de saneamento da Diretoria.

A nomeação de Oswaldo Cruz para a Diretoria fazia parte do projeto de governo de Rodrigues Alves, presidente da república entre 1902 e 1906, o qual pretendia assentar sua proposta de remodelação da Capital Federal sobre três bases: a reforma urbana encarregada ao prefeito Francisco Pereira Passos, a modernização do porto incumbida ao engenheiro Lauro Müller e o saneamento da cidade vitimada pelas frequentes epidemias de febre amarela, peste bubônica e varíola, tarefa para a qual Oswaldo Cruz foi designado. Para concretizar seu projeto, Rodrigues Alves dotou seus três agentes de amplos poderes.

Em Manguinhos, no mesmo ano de 1903 teve início a edificação do ambicioso conjunto arquitetônico, que substituiu as modestas instalações do Instituto Soroterápico. O projeto foi entregue ao engenheiro português Luiz de Morais Júnior que, em 1905, começou as escavações para o edifício principal, o Pavilhão Mourisco, concluído somente em 1918.

Em 1907, o Instituto Soroterápico Federal passou a chamar-se Instituto de Patologia Experimental, expressando a orientação de atividades que passara a predominar com a direção de Oswaldo Cruz e, em 1908, ano em que Cruz obteve uma importante premiação na Exposição de Demografia e Higiene de Berlim, o Instituto ganhou oficialmente o nome de seu diretor que voltou ao Brasil saudado como herói nacional.

Além de atuar nos centros urbanos e, em particular, na Capital Federal, a partir do final de sua primeira década de existência o Instituto começou a deslocar sua atenção também para o sertão, promovendo expedições científicas. A maior parte das vezes, essas expedições eram contratadas por empresas como a que construía no norte a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, terminando por revelar dados de extrema relevância acerca das condições de vida das populações do interior, influindo na mentalidade e nas ações políticas não só de médicos e sanitaristas, como também de intelectuais e autoridades públicas a respeito das prioridades no enfrentamento da questão social no Brasil.

Em 1917 Oswaldo Cruz faleceu e Carlos Ribeiro Justiniano Chagas passou a ocupar o cargo de diretor do Instituto. As várias homenagens que se sucederam ao falecimento de Oswaldo Cruz, como destaca Nara Britto (1995), consolidaram o mito do médico, cientista e sanitarista responsável pelo saneamento da Capital Federal, notabilizado pelo combate da febre amarela e aclamado por aqueles que viriam a formar a Liga Pró-Saneamento no ano seguinte como um precursor de suas propostas, as quais condicionavam o progresso do país ao combate das doenças no interior.

Também estiveram ligados ao Instituto: Henrique Figueiredo de Vasconcellos, Belisário Augusto de Oliveira Penna, Alcides Godoy, Arthur Neiva, Ezequiel Caetano Dias, Paulo Figueiredo Parreiras Horta, José Gomes de Faria, Arthur Alexandre Moses, Gaspar de Oliveira Vianna, Lauro Pereira Travassos, Henrique da Rocha Lima, Carlos Bastos Magarinos Torres, Ângelo Moreira da Costa Lima e Antonio Eugenio de Arêa-Leão.

Em certas ocasiões, profissionais de notória competência eram trazidos de outras instituições para colaborar no Instituto, como foi o caso do Dr. Stanislas von Prowazek, da Escola de Medicina Tropical de Hamburgo, do italiano Gustav Giemsa, de Max Hartmann, do Instituto de Koch e da Universidade de Berlim, e de Adolpho Lutz, diretor do Instituto Bacteriológico do Estado de São Paulo.

A história do Instituto tem também demonstrado os vários e relevantes feitos científicos de seus participantes. Destacam-se a descoberta do trypanosoma cruzi, em 1909, parasita transmitido pelo barbeiro e causador da doença que ficou conhecida pelo nome de seu descobridor, Carlos Ribeiro Justiniano Chagas; a descoberta da vacina contra o carbúnculo sintomático ou Peste da Manqueira, em 1908, por Alcides Godoy; os estudos feitos por Henrique de Beaurepaire Rohan Aragão sobre o ciclo evolutivo do Haemoproteus columbae, que contribuiu para o tratamento da malária; o tratamento antimonial para as leishmanioses, por Gaspar de Oliveira Vianna; e os estudos de Henrique da Rocha Lima e Carlos Bastos Magarinos Torres sobre febre amarela.

Após 1931, o Instituto passou a ser subordinado ao Ministério da Educação e Saúde Pública, perdendo a autonomia e tornando-se mais sujeito a interferências políticas externas.

Em maio de 1970, ocorreu uma modificação radical no regime administrativo do Instituto Oswaldo Cruz, que foi aprovada pelo decreto nº66.624 de 22/05/1970. Transformado em órgão de administração direta do Ministério da Saúde e em entidade de direito privado, o Instituto tornou-se uma "fundação". A atual Fundação Oswaldo Cruz passou a reunir diversas instituições relacionadas ao Ministério da Saúde como: o Instituto Oswaldo Cruz; a Escola Nacional de Saúde Pública; o Instituto Evandro Chagas, criado no Pará em 1936; o Instituto Fernandes Figueira; o Instituto de Leprologia; o Serviço de Produtos Profiláticos e o Instituto de Endemias Rurais, formado por centros de pesquisa em Recife, Bahia e Minas Gerais.

Diretores:

Pedro Affonso Franco (Barão de Pedro Affonso) (1900-1902); Oswaldo Gonçalves Cruz (1902-1917); Carlos Ribeiro Justiniano Chagas (1917-1934); Antônio Cardoso Fontes (1934-1942); Henrique de Beaurepaire Rohan Aragão (1942-1949); Olympio Oliveira Ribeiro da Fonseca (Olympio da Fonseca, filho) (1949-1953); Cássio Miranda (1953-1954); Francisco da Silva Laranja Filho (1954-1955); Antonio Augusto Xavier (1955-1958); Amilcar Vianna Martins (1958-1960); Tito Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti (1960-1961); Joaquim Travassos da Rosa (1961-1964); Francisco de Paula da Rocha Lagôa (1964-1969); José Guilherme Lacorte (1969-1970); Oswaldo Cruz Filho (1970-1972); Oswaldo Lopes da Costa (1972-1975); Vinícius da Fonseca (1975-1979); Guilardo Martins Alves (1979-1985); Antonio Sérgio da Silva Arouca (1985-1989); Akira Homma (1989-1990); Luís Fernando da Rocha Ferreira da Silva (1990); Hermann Gonçalves Schatzmayr (1990-1992); Euclides Ayres de Castilho (1992); Carlos Médicis Morel (1992-1997); Elói de Souza Garcia (1997-2000) e Paulo Marchiori Buss (2000 até os dias atuais).

Início

 

 

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

Nos primeiros anos as atividades da instituição eram ditadas pelas demandas mais urgentes da sociedade. O Instituto Soroterápico Federal havia sido criado para resolver emergencialmente uma crise de saúde pública, ocasionada pela ameaça de um surto de peste bubônica, com o objetivo específico de substituir as importações do soro e da vacina contra a doença.

Contudo, o afastamento de seu primeiro diretor, o Barão de Pedro Affonso e, principalmente, a ascensão de Oswaldo Cruz à Diretoria Geral de Saúde Pública, representaram um ponto de inflexão na orientação das atividades do Instituto. Desde 1903, enquanto discutia-se no Congresso reestruturações nos serviços sanitários, Oswaldo Cruz defendia o aumento das atribuições de Manguinhos e, embora sua proposta tenha sido vetada, o Instituto foi sempre a base para as campanhas de saneamento daquela Diretoria.

Com o passar do tempo, o Instituto afirmou-se no campo da medicina experimental dedicando-se à pesquisa, além da produção de soros e vacinas em grande escala e do ensino. Suas atividades pedagógicas visavam a formação dos quadros necessários à própria instituição e a difusão das ciências biomédicas no país.

Os Cursos de Aplicação

Nos primeiros anos do século XX, o Brasil possuía poucas instituições de ciências médicas. As instituições de ensino então existentes, a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, a Faculdade de Medicina da Bahia, a Faculdade de Medicina e Farmácia de Porto Alegre e a Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia de São Paulo não tinham uma "tradição" no ensino da medicina experimental, fornecendo poucos microbiologistas treinados. Tal situação, obviamente, dificultava o recrutamento de profissionais para o Instituto Soroterápico Federal.

Em 1903, Henrique da Rocha Lima iniciou a organização, ainda em bases informais, do ensino de bacteriologia, parasitologia, anatomia e histologia patológicas. Tais cursos, de natureza principalmente prática e experimental, destinavam-se aos estudantes de medicina que, desde 1901, freqüentavam os laboratórios do Instituto para preparar suas teses e também a profissionais já formados.

Muitos alunos desses cursos ingressavam nas linhas de pesquisa do próprio Instituto, primeiro como freqüentadores voluntários, sendo em alguns casos incorporados em seu quadro funcional. Outros tornavam-se sanitaristas, alguns chegando a ocupar importantes cargos nas instituições de saúde pública da Capital Federal e de outros estados.

Em seu relatório referente ao ano de 1904, Oswaldo Cruz destacava a importância dessas atividades pedagógicas desenvolvidas pelo Instituto:

"Continua o Instituto a servir de escola de medicina experimental para estudantes e médicos que se têm dedicado a este ramo de estudos; assim além de médicos que visitaram e frequentaram os laboratórios do Instituto, foi ele assiduamente frequentado por vários estudantes de medicina, que procuraram estudar com afinco certas questões relativas à hematologia, à soroterapia e à bacteriologia.

(...) De novo peço para chamar a atenção de V. Ex. para o grande benefício que adviria ao nosso país se se desse uma nova organização ao Instituto, vasando-as nos moldes do Instituto Pasteur de Paris, concedendo-se-lhe a indispensável autonomia, sem o que será impossível imprimir-lhe um cunho próprio que lhe concenda os fóros de uma escola científica como são o Instituto Pasteur, em Paris, e os numerosos Institutos na Alemanha. No momento atual continuam a ser muito precárias as condições do Instituto de Manguinhos, instalado em uma velha casa, sem mesmo dispor das necessárias acomodações para abrigar os estudiosos que o procuram" (Apud CORTES, 1993, p.123-124)

 

 


 

 

 





Pelo decreto nº 1.802 de 12/12/1907, criou-se uma escola de veterinária, que compreendia patologia, higiene e terapêutica e, no ano seguinte, o Instituto passou a dispor de cursos de veterinária referentes à bacteriologia e parasitologia aplicadas à patologia, higiene e terapêutica veterinárias.

Nesses cursos eram admitidos médicos e veterinários e estudantes de Medicina e Veterinária. As aulas eram gratuitas, responsabilizando-se os alunos pelo material deteriorável. Para a inscrição os candidatos deviam requerer matrícula ao diretor.

A denominação "cursos de aplicação" apareceu pela primeira vez no decreto nº 13.527 de 26/03/1919, embora fossem assim chamados informalmente há mais tempo. A denominação acentuava o caráter prático dos cursos, realizados anualmente, sendo relativos à microbiologia, à parasitologia e à zoologia médica, e divididos em duas partes: uma de microbiologia e outra de zoologia médica.

Além de médicos e veterinários, também eram admitidos naturalistas nos cursos, desde que apresentassem "títulos de idoneidade bastante" e, a partir de 1931, também foram aceitos farmacêuticos.

Os programas deviam ser formulados anualmente pelo diretor e distribuídos entre funcionários técnicos para sua execução.

Aos alunos que concluíam esses cursos concedia-se um diploma e, àquele que obtivesse o primeiro lugar, por ordem de merecimento, era conferida a medalha "Prêmio Oswaldo Cruz".

O decreto nº 17.512 de 05/11/1926 determinou uma série de modificações nos cursos de aplicação, que passaram a englobar o ensino de bacteriologia, imunidade, micologia, protozoologia, helmintologia, entomologia, zoologia médica e anatomia patológica. Eram divididos em três partes: a primeira constando de bacteriologia e imunidade; a segunda de micologia, protozoologia, helmintologia, entomologia e zoologia médica; e a terceira de anatomia patológica. Os alunos podiam inscrever-se no curso todo ou em apenas uma das partes. Esta organização do curso acompanhava a nova divisão em seções do Instituto, promovida pela mesma reforma.

O aproveitamento dos alunos era avaliado por meio de exames finais ou sabatinas periódicas, e ao aluno diplomado no curso era facultada a admissão no curso especial de Higiene e Saúde Pública criado pela reforma do ensino de 1925, anexo à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

Os cursos de aplicação do Instituto Oswaldo Cruz tiveram grande influência na formação de várias gerações de pesquisadores e sanitaristas, brasileiros e sul-americanos. No Brasil, serviram-se de discípulos de Manguinhos, principalmente, o Instituto Bacteriológico do Estado de São Paulo e o Instituto Butantan, além do próprio Instituto Oswaldo Cruz. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia também valeu-se do auxílio de técnicos de Manguinhos. Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Nicarágua, Paraguai e Peru foram alguns dos países que enviaram técnicos para se especializar no Instituto Oswaldo Cruz. Voltando a seus países de origem, esses profissionais formados no Instituto passaram a ocupar importantes cargos na pesquisa científica, no magistério, na administração, na política e na diplomacia.

Formaram-se na primeira turma do curso, em 1908: Astrogildo Machado, Martin Francisco Bueno de Andrade, Antônio de Castro Leão Velloso Filho, Jaú de Lima Castelo Branco, Octávio Coelho de Magalhães, José Jesuíno Maciel, Mário Floriano de Toledo e Oscar Públio Constâncio de Mello.

Pesquisa Médico-Experimental

Em 1904, por meio do decreto nº 1.151 de 5 de janeiro, o Governo entrava em acordo com a municipalidade do Distrito Federal para a cessão da propriedade de Manguinhos ao Instituto Soroterápico Federal, mediante indenização. Em contrapartida, o Instituto passava a ser, pelo mesmo decreto, "obrigado a fornecer gratuitamente aos Estados e municípios que os solicitarem os soros e as vacinas que preparar, não incluída no número destas a vacina antivariólica".

Em 1907, através do decreto nº 1.802 de 12 de dezembro, era criado o Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos, rebatizado no ano seguinte com o nome de seu diretor, Oswaldo Cruz.

Como Instituto de Patologia Experimental, Manguinhos possuía "inteira e franca autonomia nas investigações técnico-científicas" e destinava-se "ao estudo das moléstias infectuosas e parasitárias do homem, dos animais e das plantas; a questões referentes a higiene e zoologia; ao preparo de soros terapêuticos e demais produtos congêneres destinados ao tratamento e profilaxia da moléstia; e a ter uma escola de veterinária, compreendendo a patologia, a higiene e terapêutica, mas na medida dos trabalhos científicos ocorrentes".

A parte técnico-científica do Instituto ficava a cargo de um diretor, dois chefes de serviço e seis assistentes, sendo o diretor e os chefes de serviço nomeados pelo Presidente da República.

Eram atribuições do diretor: a orientação e direção dos trabalhos científicos; a representação do Instituto em todas as relações; a exposição anual de um relatório ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores; a distribuição dos serviços e tarefas pelos chefes de serviço, assistentes e demais funcionários; a proposição ao Governo da contratação de profissionais; a nomeação e demissão do "pessoal subalterno"; a fiscalização da venda de vacinas e soros; a solicitação ao Governo de permissão para o envio do pessoal do Instituto a regiões do país e para o exterior, com intuito de estudar questões científicas; as informações enviadas ao Governo quanto às admissões nos cursos do Instituto; e a autorização para as publicações de trabalhos científicos.

A partir de 1919, também era previsto por lei que o diretor pudesse propor ao Governo o contrato de estrangeiros para o aperfeiçoamento nos trabalhos do Instituto.

Em 1908, o Instituto Oswaldo Cruz se separou da Diretoria Geral de Saúde Pública, ficando subordinado diretamente ao Ministério da Justiça. Os chefes de serviço eram escolhidos entre os assistentes e seus cargos tornavam-se vitalícios após dez anos de serviço. Quando havia vaga, o diretor indicava o assistente a ser promovido e, no caso de igualdade por merecimento, o mais antigo tinha a preferência. Cabia aos chefes de serviço efetuar estudos e desempenhar funções que lhes eram designadas pelo diretor.

Os assistentes eram nomeados pelo Presidente da República mediante concurso, exceto as primeiras nomeações. Esse cargo também adquiria caráter vitalício após dez anos de serviço. A partir de 1919, os assistentes passaram a ser nomeados por promoção, entre os adjuntos, obedecendo aos mesmos critérios utilizados na escolha do chefe de serviço. Aos assistentes competia efetuar os estudos e atuar nas comissões que o diretor e os chefes de serviço lhes designassem. Eram distribuídos por especialidades, conforme os assuntos dos quais se ocupava o Instituto.

Também a partir de 1919, de acordo com o decreto nº 13.527 de 26 de março, escolhia-se dentre os médicos "competentes e de reconhecida idoneidade moral", um secretário, que devia a dirigir os trabalhos da secretaria, com todos os funcionários administrativos do Instituto subordinados a ele. O secretário devia ainda auxiliar o diretor na administração e organização do orçamento anual das despesas, fiscalizando diversos serviços, como a venda de produtos fabricados pelo Instituto; atender a todos os trabalhos relativos à correspondência do Instituto; lavrar os termos de posse dos empregados; providenciar os fornecimentos que deviam ser feitos; fiscalizar a escrituração de todos os serviços; e encaminhar, na ausência temporária do diretor, os assuntos urgentes da administração.

A venda de vacinas, soros e outros produtos biológicos era concedida ao Instituto, devendo ser vendidos conforme um tabelamento. Contudo, estes deviam ser fornecidos gratuitamente às autoridades durante períodos de epidemia. Também a prestação de serviços científicos e profiláticos a orgãos públicos e privados era permitida ao Instituto Oswaldo Cruz, que podia criar filiais em outras regiões do país. Da venda de produtos a instituição passou a retirar parte expressiva de sua receita, aplicando este dinheiro em pesquisas.

Para pesquisas que fossem efetuadas de acordo com a requisição dos governos estaduais ou de particulares, cabia aos interessados facilitar todos os meios necessários para o transporte do pessoal e do material, podendo ser instalados laboratórios filiais nas zonas em que se tornassem necessários.

A atuação do Instituto Oswaldo Cruz nos Estados e no interior do território nacional deu-se através da instalação de centros regionais de pesquisa e de expedições científicas.

Contratadas por empresas públicas e privadas, as expedições do Instituto, em particular as realizadas entre 1911 e 1913, foram responsáveis pela produção de um amplo conhecimento sobre as populações do interior do país. Os registros produzidos pelos cientistas expedicionários do Instituto Oswaldo Cruz provocaram impacto na Capital Federal e influíram nas idéias de sanitaristas, intelectuais e governantes a respeito das explicações para o atraso do país e das prioridades na área da saúde pública.

Em 1906, Carlos Ribeiro Justiniano Chagas realizou a primeira campanha contra a malária no Brasil, em São Paulo, nas obras de construção de uma usina hidrelétrica da Companhia Docas de Santos. Outras empresas e entidades também se beneficiaram das atividades do Instituto: a Inspetoria de Obras contra as Secas; o Serviço de Defesa da Borracha; e as Estradas de Ferro Central do Brasil, Noroeste do Brasil e Madeira-Mamoré. Para estas, o Instituto organizou expedições científicas com o objetivo de empreender ações de caráter profilático e estudar os hábitos das populações dessas regiões, relacionando-os com questões sanitárias.

Nos centros de pesquisa deviam ser realizados serviços ligados à higiene e à patologia regionais, especialmente aqueles que relacionavam-se com trabalhos de saneamento rural. Também eram estudados assuntos como veterinária e química aplicada, que tivessem vínculos com o desenvolvimento econômico da região.

Dois centros de pesquisa se transformaram em filiais e, mais tarde, conquistaram autonomia, passando para o âmbito das administrações estaduais, como foi o caso do Instituto Ezequiel Dias, de Belo Horizonte, e do Instituto Oswaldo Cruz, em São Luís no Maranhão.

Os postos de Lassance e Bambuí, durante muitos anos dedicados ao estudo da doença de Chagas, tiveram um papel significativo. Pelo posto de Lassance, criado em 1919 numa estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, passaram quase todos os membros mais antigos do Instituto, muitas vezes demorando meses ou até anos. Foi o caso de Carlos Ribeiro Justiniano Chagas, Eurico de Azevedo Villela, Carlos Bastos Magarinos Torres, Leocádio Chaves, Belisário Augusto de Oliveira Penna, Astrogildo Machado, Henrique de Beaurepaire Rohan Aragão, César Guerreiro, Antonio Eugênio de Arêa-Leão, Emmanuel Dias, Octávio Coelho de Magalhães, Gustavo Mendes de Oliveira Castro, Nicanor Botafogo-Gonçalves da Silva e César Pinto entre outros. Lassance também recebeu a visita de personalidades ilustres da medicina nacional como Miguel de Oliveira Couto, Miguel da Silva Pereira, Juliano Moreira, Antônio Austregesilo Rodrigues de Lima, Antonio Fernandes Figueira, Henrique Figueiredo de Vasconcellos, Alfredo Nascimento, e estrangeiras como Emile Brumpt e Kotaro Kohda.

Desde 1911, o Instituto fabricava os "soros curativos": antipestoso, anti-diftérico, antitetânico, antiestreptocócico, antidisentérico e antiparatífico. Produzia também os soros aglutinantes para tifo, paratifo A, paratifo B, coli, disenterias, cólera, estreptococo, enteritidis, tuberculina e maleína. Preparava ainda as vacinas contra a peste bubônica, contra o carbúnculo bacteridiano e o sintomático e contra a espirilose das galinhas.

Em 1919, ainda pelo decreto nº 13.527 de 26 de março, o Instituto Oswaldo Cruz sofreu uma importante reorganização. Continuava subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, usufruindo de franca autonomia nas investigações científicas, mas ampliou suas atribuições incorporando a "execução dos serviços de medicamentos oficiais" e a "realização de cursos práticos relativos à microbiologia, à parasitologia e à zoologia médica".

O serviço de medicamentos oficiais de que foi incumbido o Instituto Oswaldo Cruz fazia parte da seção de química aplicada. A fiscalização desses serviços ficava a cargo de um funcionário técnico do Instituto designado pelo diretor.

Medicamentos chamados oficiais eram aqueles destinados ao combate das doenças endêmicas e epidêmicas, e vendidos pelo Estado. Porém, a medida dizia respeito, mais precisamente, à manipulação da quinina, necessária à profilaxia da malária, doença que acometia as populações do interior do país em larga escala, e cujo combate era um dos objetivos do movimento sanitarista que tinha como bandeira o saneamento rural, visto como condição para o progresso do país.

Produtos biológicos que resultassem de descobertas de funcionários do Instituto, e que obtivessem a patente de invenção, podiam ser fabricados e comercializados pelo estabelecimento, mediante um acordo com os respectivos descobridores.

De acordo com a lei, além disso, para as investigações científicas do Instituto, o diretor ou qualquer funcionário designado por ele, tinha ingresso nos hospitais sujeitos à administração sanitária do governo da União, "solicitando das respectivas autoridades que lhe permitam colher os elementos necessários às investigações". O diretor do Instituto podia, então, entrar em acordo com as administrações dos hospitais, "a fim de aí estabelecer os meios necessários a investigações científicas, fazendo as instalações que forem convenientes e destacando pessoal técnico para os respectivos trabalhos".

O decreto de 1919 também estabelecia que o Instituto mantivesse um hospital de estudos, especialmente destinado a moléstias microbianas e parasitárias do Brasil. Nesse hospital, eram internados doentes de relevância para as pesquisas científicas, destinadas ao esclarecimento de problemas de patologia, de terapêutica e de profilaxia. Os trabalhos desenvolvidos no hospital ficavam sob a orientação e responsabilidade do diretor do Instituto. Apenas em 1926 esse hospital ganhou o nome oficial de Hospital Oswaldo Cruz, embora fosse assim conhecido há mais tempo. Além disso, o Instituto também manteve um hospital regional e um laboratório rural na estação de Lassance, sendo esta instalação de trabalho passível de transferência para qualquer região do país.

Com a ampliação das atribuições do Instituto promovida pela reforma de 1919, o quadro de pessoal também teve de sofrer alterações, passando a constituir-se de um diretor, seis chefes de serviço, nove assistentes, sete adjuntos de assistentes e um secretário. Além destes, a instituição contratou com sua renda própria mais um chefe de serviço, um assistente e um adjunto de assistente contratado.

A seção de anatomia patológica foi ampliada pelas maiores exigências do serviço, tendo sido contratado o professor americano Bowman Crowell, da Fundação Rockfeller. Este departamento possuía museu de anatomia patológica, visando especialmente as doenças tropicais. Além disso, foi também instalada uma seção de fisiologia.

No mesmo ano de 1919, o Serviço de Profilaxia Rural também sofreu uma reorganização, com seus funcionários podendo ser designados tanto para a Diretoria Geral de Saúde Pública, como para o Instituto Oswaldo Cruz. Além disso, os medicamentos necessários ao serviço de profilaxia rural passaram a ser fornecidos pelo Instituto, que mantinha em seus laboratórios um depósito permanente de vacinas, soros e outros produtos biológicos para atender as necessidades do serviço.

Em 1920, por determinação do artigo 1.185 do decreto nº 14.354 de 15 de setembro, que aprovava o regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública, a produção da vacina antivariólica passava a ser atribuição do Instituto. A instalação de um Instituto Vacinogênico, incorporada à estrutura do Instituto Oswaldo Cruz, seria realizada mediante indenização ao Barão de Pedro Affonso Franco, proprietário do Instituto Vacínico Municipal, pela rescisão do seu contrato. O Instituto Vacinogênico Federal acabou regulamentado pelo decreto nº 14.629 de 17 de janeiro, "constituindo uma seção técnica, destinada a cultura, preparo e fornecimento da vacina anti-variólica e a realizar todos os serviços correlatos". Com isso, o fornecimento da vacina passava a ser gratuito ao Departamento Nacional de Saúde Pública e aos Serviços de Higiene e Assistência Pública da União e dos Estados. Pelo mesmo decreto, o Instituto Vacinogênico Federal deveria manter no centro da cidade um posto destinado à vacinação.

Em 1926, o Instituto Oswaldo Cruz sofreu nova reorganização pelo decreto n.º 17.512 de 5 de novembro, que consolidava como objetivos do Instituto os estudos de patologia experimental, zoologia médica, veterinária, micologia, fito-patologia, anatomia patológica, higiene, saúde pública, fisiologia e química aplicada; o preparo de produtos biológicos e quimícos destinados ao tratamento e profilaxia das doenças dos homens e animais; o preparo da vacina anti-variólica; a execução dos serviços de medicamentos oficiais; as análises de soros vacinas e produtos biológicos colocados no mercado e a realização de cursos práticos de microbiologia, zoologia médica e anatomia patológica.

A novidade do regulamento de 1926 porém, estava na distribuição dos trabalhos do Instituto em seções científicas, administrativas e auxiliares. Entre as seções científicas constavam as seguintes: bacteriologia e imunidade; zoologia médica; micologia fito-patológica; anatomia patológica; hospitais; e química aplicada.

Esta divisão em seções expressava a ampliação e maior complexidade das atividades do Instituto a partir de 1919, e seria acompanhada de uma nova organização do curso de aplicação. O desenvolvimento paralelo dessas duas atividades demonstra a complementariedade entre pesquisa e ensino posta em prática pelo Instituto de Manguinhos desde os primeiros anos de sua existência.

Início

 

 

PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Pelo decreto nº 1.812 de 12/12/1907, autorizava-se a publicação da revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, que só começou a ser editada em 1909, sendo então considerada como uma das mais importantes revistas de pesquisa biomédica na América Latina (STEPAN, 1976). O periódico era constituído somente por trabalhos aprovados pelo diretor da instituição e devia ser distribuído nas escolas profissionais de medicina, veterinária e agricultura existentes no país, além de constituir-se em um objeto de permuta com as publicações estrangeiras de mesmo gênero.

Weltman (1992) ressalta o fato de que muitos dos cientistas estrangeiros que atuaram no Instituto Oswaldo Cruz, como Stanislas von Prowazek, Gustav Giemsa, Max Hartmann e Hermann Duerck, tinham o compromisso de ministrarem cursos e de publicarem os seus trabalhos nas Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, conforme estabelecido nos seus contratos, e assim o fizeram.

Em 1919, o decreto nº 13.527, de 26 de março, estabeleceu que, além das Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, fossem publicados boletins mensais que contivessem notas prévias a respeito dos assuntos estudados e o resumo da literatura científica do Instituto. A impressão das Memórias e dos boletins era realizada nas oficinas da própria instituição.

Trabalhos e pesquisas do Instituto, conforme o decreto nº 17.512 de 05/11/1926, somente podiam ser publicados nas Memórias, nos boletins ou em separado. Em casos especiais, a publicação devia ser autorizada pelo diretor e conter um subtítulo "Trabalho do Instituto Oswaldo Cruz". Os que não seguissem essa norma eram penalizados.

A revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz continua sendo publicada até os dias de hoje e foi apontada pelo Institute for Scientific Information – ISI como a publicação latino-americana mais citada na categoria "medicina – pesquisa experimental". Além das Memórias, a Fiocruz publica também as revistas Cadernos de Saúde Pública e História, Ciências e Saúde – Manguinhos.

Início

 

 

FONTES

- ANDRADE, Nuno de. [Ofício] 24 de maio de 1900, Rio de Janeiro [para] Barão de Pedro Affonso, Rio de Janeiro. Sobre a instalação do Instituto Soroterápico. Arquivo COC, série Instituto Soroterápico Federal. (ARQ-COC)
- ARAGÃO, Henrique de Beaurepaire. Notícia histórica sobre a fundação do Instituto Oswaldo Cruz (Instituto de Manguinhos). In: Memórias do Instituto Oswaldo Cruz. V. 98. Rio de Janeiro: 1940. (BCOC)
- BENCHIMOL, Jaime (Coord). Manguinhos do sonho à vida: a ciência na Belle Époque. Rio de Janeiro: Fiocruz /COC, 1990. (BCOC)
- _________________________, TEIXEIRA, Luiz Antônio. Cobras, Lagartos & outros Bichos. Uma história comparada dos institutos Oswaldo Cruz e Butantan. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1993. (BCOC)
- BRASIL. Decreto-lei n.º 3.823, de 10 de novembro de 1900. In: Coleção de Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, 1900 v. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1902. (BCCBB)
- ________. Decreto n..º 1.151, de 5 de janeiro de 1904. In: Coleção de Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, 1904 v. I. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1907. (BCCBB)
- ________. Decreto n.º 1.802, de 12 de dezembro de 1907. In: Coleção de Leis do Brasil, 1907 v.I. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1907. (BCCBB)
- ________. Decreto n.º 6.891, de 19 de março de 1908. In: Coleção de Leis do Brasil, 1908 v.I. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1908. (BCCBB)
- ________. Decreto n.º 13.527, de 26 de março de 1919. In: Coleção de Leis do Brasil, 1919 v.II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1919. (BCCBB)
- ________. Decreto n.º 3.987, de 2 de janeiro de 1920. In: Coleção de Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, 1920 v. I. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1921. (BCCBB)
- ________. Decreto n.º 14.354, de 15 de setembro de 1920. In: Coleção de Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, 1920 v. III. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1921. (BCOC)
- ________. Decreto n.º 14.629, de 17 de janeiro de 1921. In: Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, 1921 v. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1922. (BCOC)
- ________. Decreto n.º 14.646, de 26 de janeiro de 1921. In: Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, 1921 v. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1922. (BCCBB)
- ________.Decreto n.º 17.512, de 5 de novembro de 1926. In: Coleção de Leis do Brasil, 1926 v.III. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1926. (BCCBB)
- BRITTO, Nara. Oswaldo Cruz: a construção de um mito na ciência brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995. (BCOC)
- CASA DE OSWALDO CRUZ. DEPARTAMENTO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO. Fundo Instituto Oswaldo Cruz. Série Departamento de Ensino e Cursos. (ARQ-COC)
- CASA DE OSWALDO CRUZ. DEPARTAMENTO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO. Coleção Histórica Administrativa da Fiocruz (Fundo Instituto Fernandes Figueira). (ARQ-COC)
- CASA DE OSWALDO CRUZ. DEPARTAMENTO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO. Fundo Belisário Penna. (ARQ-COC)
- CASA DE OSWALDO CRUZ. DEPARTAMENTO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO. Fundo Família Chagas. (ARQ-COC)
- CASA DE OSWALDO CRUZ. DEPARTAMENTO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO. Fundo Oswaldo Cruz. (ARQ-COC)
- CASA DE OSWALDO CRUZ. DEPARTAMENTO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO. Guia de Acervo da Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: COC/Fiocruz, 1995. (BCOC)
- CNPq/PROSSIGA, CASA DE OSWALDO CRUZ/FIOCRUZ. Biblioteca Virtual Oswaldo Cruz. Disponível em: http://www.prossiga.br/oswaldocruz/.
- CNPq/PROSSIGA, CASA DE OSWALDO CRUZ/FIOCRUZ. Biblioteca Virtual Carlos Chagas. Disponível em: http://www.prossiga.br/chagas/
- CRUZ, Oswaldo Gonçalves. [Carta] 31 de dezembro de 1902, Rio de Janeiro [para] o Diretor Geral de Saúde Pública, Rio de Janeiro. Sobre a propriedade do laboratório inferior de Manguinhos. Instituto Soroterápico Federal (1902-1903). Documentação avulsa. (AGRJ)
- ________________________. Manuscrito de Oswaldo Cruz sobre a criação e descrição do Instituto de Patologia. Rio de Janeiro: 1904. Arquivo COC, Série Instituto Oswaldo Cruz. (ARQ-COC)
- CORTES, Bianca Antunes. Mestres e aprendizes: a iniciação do cientista em Manguinhos, nos tempos de Oswaldo – 1900/1915. Rio de Janeiro, 1993. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, UFF, 1993.
- DIAS, Ezequiel Caetano. O Instituto Oswaldo Cruz, resumo histórico (1899-1918). Rio de Janeiro: Manguinhos, 1918. (BCOC)
- FERNANDES, Tânia Maria Dias. Vacina Antivariólica: ciência, técnica e o poder dos homens (1808-1920). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999. (BCOC)
- ___________________________. Oswaldo Cruz X Barão de Pedro Affonso: polêmica no controle de imunizantes. Cadernos da Casa de Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.32- 43, nov. 1989. (BCOC)
- FONSECA filho, Olympio da. A Escola de Manguinhos: contribuição para o estudo de desenvolvimento da medicina experimental no Brasil. In: Oswaldo Cruz Monumenta Histórica. tomo II. São Paulo: 1974. (BCOC)
- FRANCO, Pedro Affonso de Carvalho. [Carta] 20 de outubro de 1899, Rio de Janeiro [para] Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. Convida Oswaldo Cruz para trabalhar no Instituto Soroterápico. Arquivo COC. (ARQ-COC)
- __________________________________. [Ofício]25 de maio de 1900, Rio de Janeiro [para] Nuno de Andrade, Rio de Janeiro. Comunicando o início dos trabalhos em Manguinhos. Arquivo COC, Série Instituto Soroterápico Federal. (ARQ-COC)
- ___________________________________. [Ofício] 6 de julho de 1900, Rio de Janeiro. [para] o Nuno de Andrade, Rio de Janeiro. Sobre a organização técnica do Instituto e o remanejo de verbas. Arquivo COC, Série Instituto Soroterápico Federal. (ARQ-COC)
- INSTITUTO Oswaldo Cruz. Archivos Brasileiros de Medicina, Rio de Janeiro, ano V, 1920. (BMANG)
- INSTITUIÇÕES Médicas do Brasil. Instituto de Patologia Experimental Oswaldo Cruz. Archivos Brasileiros de Medicina. Suplemento do n.1. Rio de Janeiro, ano I, 1911. (BMANG)
- RIBEIRO, Leonídio. Medicina no Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1940. (BCOC)
- STEPAN, Nancy. Gênese e evolução da ciência brasileira. Rio de Janeiro: Artenova, 1976. (BCOC)
- THIELEN, Eduardo Vilela et al. A ciência a caminho da roça: imagens das expedições científicas do Instituto Oswaldo Cruz ao interior do Brasil entre 1911 e 1913. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1991. (BCOC)
- WELTMAN, Wanda Latman. As Publicações Científicas do Instituto Oswaldo Cruz no período 1900 a 1917: um estudo exploratório. Rio de Janeiro, 1992. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Departamento de Ensino e Pesquisa do CNPq/IBICT, UFRJ, 1992. (BCOC)

Início

 

 

 

FICHA TÉCNICA

Pesquisa - João Braga Arêas
Redação - Patrícia Santos Hansen
Revisão - Francisco José Chagas Madureira
Consultoria - Jaime Larry Benchimol.

Início