Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)

 

 

CURSO DE MEDICINA E CIRURGIA DA UNIVERSIDADE DO PARANÁ

Denominações Posteriores: Curso de Medicina e Cirurgia da Universidade do Paraná (1912); Faculdade de Medicina do Paraná (1920); Faculdade de Medicina da Universidade do Paraná (1946); Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Paraná (1965)

 

 

HISTÓRICO
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
FONTES
FICHA TÉCNICA

 

 

 

 

 

 

HISTÓRICO

Já em 1892 se teve notícia da tentativa do historiador Francisco José da Rocha Pombo de fundar uma instituição de ensino superior no Estado do Paraná. Conseguindo aprovação para seu projeto, foi sancionada a lei n° 63 de 15 de dezembro do mesmo ano, pelo então Presidente do Estado, Francisco Xavier da Silva. De acordo com seu artigo 1°:

"É feita concessão por 50 anos ao cidadão Francisco José da Rocha Pombo ou empresa que organizar, para o estabelecimento de uma Universidade na Capital do Estado e conforme as plantas que forem aprovadas pelo Governo". (Apud COSTA, 1992, p.12)

 




A lei previa ainda que a Universidade seria constituída pelos cursos de direito, letras, comércio, agronomia, agrimensura e farmácia (art. 4º). Nesta época, chegou a ser lançada a pedra fundamental do prédio da Universidade, no Largo Ouvidor Pardinho, atual Campo da Cruz. No entanto, aquele projeto não foi levado adiante, dificultado talvez pela eclosão da Revolução Federalista no ano seguinte no Estado do Rio Grande do Sul, que acabou por atingir também o Estado do Paraná.

Posteriormente, em 1898, além da Faculdade de Medicina e Farmácia do Rio de Janeiro e da Faculdade de Medicina e Farmácia da Bahia, instaladas como escolas de cirurgia desde 1808, já haviam sido criadas no sul do país a Escola Livre de Farmácia de São Paulo e a Faculdade de Medicina e Farmácia de Porto Alegre, que foram mais tarde incorporadas à Universidade de São Paulo, em 1934, e à Universidade do Rio Grande do Sul, em 1947, respectivamente.

Em 1912, tentou-se implantar um novo projeto de fundação da Universidade do Paraná. Criada em Curitiba no dia 19 de dezembro desse ano, como associação civil, a instituição não se estruturou em termos de faculdades ou escolas superiores; era una e suas atividades exercidas por intermédio de cursos (WESTPHALEN, 1987). Tinha por fim oferecer os cursos de medicina e cirurgia, farmácia, odontologia, obstetrícia, ciências jurídicas e sociais, engenharia, agronomia e medicina veterinária, além de curso preparatório. Contou para sua constituição com uma pequena contribuição do governo estadual de Carlos Cavalcanti, além de recursos provenientes dos próprios profissionais envolvidos em sua fundação. A iniciativa partiu principalmente do médico e deputado federal Victor Ferreira do Amaral e Silva, antigo Diretor da Instrução Pública do Estado do Paraná, e também do médico Nilo Cairo da Silva. Inicialmente, a Universidade do Paraná ficou sediada em prédio alugado na rua Comendador Araújo, nº 42, e já em 1914 transferiu-se para um imóvel próprio, embora ainda em construção, localizado na Praça Santos Andrade, em terreno doado no ano anterior pela Prefeitura Municipal de Curitiba. A nova sede foi projetada por Baeta de Faria, um dos lentes catedráticos do curso de Engenharia, e construída pela firma Bergonese.

Paralelamente a esta iniciativa do Estado paranaense, houve tentativas por parte dos Estados do Amazonas e de São Paulo, de criarem estabelecimentos de ensino superior com uma estrutura universitária, que ficaram à revelia do poder central. Estas iniciativas, "consideradas como universidades passageiras" (CUNHA, 1980, p.177), foram a Escola Universitária Livre de Manaus, cujos estatutos, de 1909, indicavam a implantação de cursos de medicina, farmácia e odontologia, e as Escolas Superiores de Farmácia, Odontologia e de Medicina e Cirurgia da Universidade Livre de São Paulo, que entraram em funcionamento no início de 1912. Em contrapartida, nesse mesmo ano a lei estadual nº 1.357 de 19 de dezembro implantava a Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, que entrou em concorrência com aquelas escolas superiores, acabando por extinguir a Universidade Livre de São Paulo.

Em 13 de setembro de 1913 foram aprovados os estatutos da então Universidade do Paraná pelo seu Conselho Superior, com base na Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental da República, aprovada pelo decreto nº 8.659 de 05/04/1911, redigida e assinada pelo Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Rivadávia Corrêa. Por esta lei, que ficou conhecida pelo nome do seu autor, foi estabelecida a autonomia, sob o ponto de vista administrativo, financeiro e didático, das instituições de ensino estatais, que deixariam de gozar de qualquer espécie de privilégio. As escolas superiores criadas pelos Estados e por particulares ficavam isentas de qualquer fiscalização por parte do Governo Federal, sendo a organização de seus currículos decidida pelo próprio corpo docente da instituição. Logo, os diplomas emitidos pela recém-criada Universidade do Paraná tinham o mesmo valor que os das escolas e faculdades superiores oficiais do Brasil. Reconhecida pelo governo estadual, a Universidade passou a receber deste dotações orçamentárias, além de ser beneficiada pela lei estadual nº 1.352 de 24/04/1913. Essa estabelecia que somente os farmacêuticos diplomados ou os práticos de farmácia que fossem habilitados por aquela Universidade, podiam exercer a profissão no Estado do Paraná.

De acordo com seus estatutos, aprovados em 1913, seus cursos da área biomédica ficaram constituídos pelas seguintes cadeiras:

Medicina e Cirurgia:

1° ano: anatomia descritiva (1ª parte); histologia e fisiologia;

2° ano: anatomia descritiva (2ª parte); fisiologia (2ª parte); microbiologia; clínica propedêutica médica e cirúrgica;

3° ano: patologia geral; anatomia e fisiologia patológicas; anatomia médico-cirúrgica, operações e aparelhos; clínica propedêutica médica e cirúrgica; clínica médica com o curso de patologia médica; clínica cirúrgica com o curso de patologia cirúrgica; clínica dermatológica e sifilográfica;

4° ano: terapêutica clínica e experimental; farmacologia; física médica; química médica; clínica médica; clínica cirúrgica; clínica oftalmológica e otorrinolaringológica;

5° ano: higiene; medicina legal e toxicologia; homeopatia e terapêutica homeopática; ginecologia e obstetrícia; clínica médica; clínica cirúrgica; clínica homeopática; clínica neurológica e psiquiátrica; clínica obstétrica e ginecológica; clínica pediátrica médica e ortopedia.

Obstetrícia: o curso tinha duração de apenas um ano, sendo constituído pelas cadeiras: elementos de anatomia e fisiologia; anatomia descritiva e topografia da bacia; anatomia e fisiologia do aparelho geniturinário feminino; obstetrícia e clínica obstétrica.

Farmácia:

1° ano: física médica; química inorgânica e orgânica; história natural e noções de microbiologia e higiene. Estas cadeiras eram ministradas pelos médicos Manoel Antônio Lustosa dos Santos Carrão, Joaquim Pinto Rebello, Alfredo de Assis Gonçalves; e pelo farmacêutico José Cypriano Rodrigues Pinheiro.

2° ano: química analítica e toxicologia; química biológica e bromatológica; farmacologia galênica e homeopática.

Odontologia:

1° ano: elementos de anatomia descritiva; anatomia descritiva e topográfica da boca e seus anexos; elementos de histologia e de anatomia microscópica; elementos de fisiologia e de patologia geral; clínica dentária; prótese dentária. Estas cadeiras eram ministradas pelos médicos Miguel Severo de Santiago, Abdon Petit Guimarães Carneiro, Nilo Cairo da Silva; e pelos cirurgiões-dentistas Mattos Azeredo e Álvaro Neves da Costa.

2° ano: noções de microbiologia e higiene; patologia dentária; matéria médica e terapêutica dentárias; clínica e prótese dentária.

Os cursos de farmácia e odontologia tiveram início em 15 de março de 1913, com 10 e 13 alunos matriculados, respectivamente. Já o curso de medicina entrou em funcionamento somente a partir do ano de 1914, com 11 alunos matriculados.

Com a aprovação do decreto nº 11.530 de 18/03/1915, que instituiu a reforma de ensino Carlos Maximiliano, foram estabelecidas exigências mais severas para a manutenção das instituições de ensino mantidas pelos Estados e pelo setor privado, quando então foi perdida a autonomia didática, voltando a ser obrigatória a adoção dos programas oficiais. Depois de declaradas equiparadas às escolas oficiais do Governo Federal, quando eram observadas pelo inspetor a adequação dos currículos, a prestação do exame vestibular para ingresso dos alunos e a qualificação do corpo docente, entre outras condições, as escolas livres de ensino médico reivindicavam a validade dos seus diplomas junto à Diretoria de Saúde Pública (CUNHA, 1980). Com esta reforma de ensino, em 1918 a Universidade do Paraná, para sobreviver, foi desmembrada em três escolas: Medicina, Direito e Engenharia, funcionando assim como uma federação de faculdades. Cada uma dessas instituições passou a ser fiscalizada separadamente pelo Conselho Superior de Ensino. A Faculdade de Medicina devia incluir os cursos de Medicina e Cirurgia, de Obstetrícia, de Farmácia, de Odontologia e de Medicina Veterinária. A Faculdade de Engenharia englobava os cursos de Engenharia Civil, de Agronomia e de Agrônomos Práticos, ao passo que a Faculdade de Direito mantinha os cursos de Direito e Comércio. Desses cursos, o de Agronomia só foi instalado em 1918, como Escola Agronômica do Paraná, e o de Medicina Veterinária, a esta vinculado, em 1931.

Mesmo com essas mudanças, em 1919 a Faculdade de Medicina já diplomara dois doutores em medicina e 13 médicos. No entanto, foi a última daquelas três faculdades a obter reconhecimento oficial, fato que se deu somente em fevereiro de 1922, após a fiscalização preliminar e o parecer dos professores do Conselho Superior de Ensino, Aloysio de Castro, André Gustavo Paulo de Frontin e Afonso Celso. Nesse mesmo ano, a Faculdade de Medicina recebeu auxílio da colônia alemã radicada em Curitiba para o acabamento da fachada do prédio em construção na Praça Santos Andrade.

Neste período inicial, entre 1912 e 1922, a instituição funcionou precariamente, segundo relato de Milton Ericksen Carneiro (COSTA, 1992), calouro do curso médico em 1918. Havia escassez tanto de alunos como de professores, que foi solucionada, no primeiro caso, com a vinda de estudantes de outros Estados. Segundo Soares (1992), com a falência dos cursos oferecidos pela Escola Universitária Livre de Manaus e pela Universidade Livre de São Paulo, muitos dos seus alunos se transferiram para a Faculdade de Medicina do Paraná.

Quanto à falta de professores, a solução encontrada foi um único professor acumular várias cadeiras. Logo, neste início, destacaram-se três professores: José Cypriano Rodrigues Pinheiro, Alfredo de Assis Gonçalves e Abdon Petit Guimarães Carneiro, que receberam na época o apelido de "gramofones universitários" (COSTA, 1992).

José Cypriano Rodrigues Pinheiro, farmacêutico, ficou responsável por todas as matérias relacionadas a química, farmacologia e ciências afins dos cursos de Farmácia e Medicina. Lecionou química analítica, toxicologia, química orgânica e biológica, bromatologia, física médica, farmacologia, farmácia galênica, terapêutica homeopática, alopática e matéria médica.

Alfredo de Assis Gonçalves ensinou medicina legal nos cursos de Medicina e Direito; microbiologia e higiene nos cursos de Farmácia, Odontologia e Medicina; além de anatomia descritiva e topográfica da cabeça, fisiologia, matéria médica e terapêutica, clínica pediátrica cirúrgica, história natural e física farmacêutica, noções de embriologia, patologia geral, física médica e química analítica entre outras disciplinas. Entre 1918 e 1922, acumulou as atividades de professor com as de Secretário da Faculdade de Medicina. Em 6 de julho de 1945 foi eleito diretor da instituição.

Abdon Petit Guimarães Carneiro lecionou as cadeiras de microbiologia, higiene, química biológica e bromatologia do curso de Farmácia; e física médica, história natural, parasitologia, histologia, anatomia (1ª parte - osteologia), anatomia (2ª parte), antropologia, miologia e angiologia, sistema nervoso e esplancnologia e microbiologia do curso de Medicina.

Nilo Cairo da Silva, engenheiro civil e militar e médico homeopata, destacou-se como um dos seus principais fundadores. Além de ocupar o cargo de 1º Secretário da então Universidade do Paraná, lecionou fisiologia, patologia geral e anatomia patológica no curso de Odontologia; e homeopatia e terapêutica homeopática no curso de Medicina, entre outras disciplinas ministradas nos cursos de Farmácia e Engenharia.

Demais professores que formaram o corpo docente por matéria lecionada na Faculdade de Medicina até o ano de 1930:

Anatomia: Miguel Severo de Santiago, Eduardo Leite Leal Ferreira, José de Azevedo Macedo, José Pereira de Macedo, Carlos Estrella Moreira;

Física médica: Olegário de Andrade Vasconcellos, José Guilherme de Loyola, Coriolano da Silveira Motta;

Química: Manoel Antônio Lustosa dos Santos Carrão, José Guilherme de Loyola, Olegário de Andrade Vasconcellos, Eduardo Virmond Lima, José de Azevedo Macedo, Antônio Loyola de Macedo, José de Freitas Saldanha Sobrinho, Hastimphilo Rebello de Loyola, Francisco de Paula Soares Neto, Octávio da Silveira, Eurípedes Garcez do Nascimento, Maria Falce de Macedo;

Fisiologia: Manoel Antônio Lustosa dos Santos Carrão, Eurípedes Garcez do Nascimento;

História natural médica: Joaquim Pinto Rebello, Eduardo Leite Leal Ferreira, Manoel Mário Chaurais, Pedro Chagas Bicalho, Milton Ericksen Carneiro;

Farmacologia: Aluízio França, Manoel Suplicy de Lacerda, Eurípedes Garcez do Nascimento;

Patologia geral: Luiz Osmundo de Medeiros, Heitor Borges de Macedo, Cesar Beltrão Pernetta.

Diretores:

Victor Ferreira do Amaral e Silva (1920-1946), Alfredo de Assis Gonçalves (1946-1948).

 

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ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

De acordo com os Estatutos da Universidade do Paraná (1913), a administração ficava a cargo de uma única diretoria constituída por seis membros - diretor, vice-diretor, secretário, subsecretário, tesoureiro e bibliotecário. Esta diretoria era, por sua vez, assistida por um conselho econômico formado por três membros. O corpo administrativo tinha o mandato de dois anos. O Conselho Superior da Universidade era composto pela diretoria, pelo conselho econômico e pelas delegações dos corpos docentes dos diversos cursos. Cada curso tinha uma Congregação formada por lentes catedráticos e substitutos. Os professores dos cursos biomédicos mencionados acima constituíam uma única Congregação, assim como os de agronomia e medicina veterinária formavam outra.

Para o ingresso na Universidade, os candidatos tinham que passar por exames que compreendiam provas orais e escritas de várias matérias, de acordo com o curso escolhido. O curso de Medicina e Cirurgia exigia provas de português, francês, inglês ou alemão, latim, matemática elementar, geografia e corografia do Brasil, cosmografia, história universal e do Brasil, física, química e história natural. Já os de Farmácia e Odontologia exigiam provas de português, francês, matemática elementar, geografia e corografia do Brasil, cosmografia, história do Brasil, noções de física e química e noções de história natural.

Ficavam dispensados dos exames os candidatos que tivessem concluído o curso preparatório ministrado pela instituição em questão ou o curso completo dos ginásios e Escolas Normais, mantidas pela União ou governos estaduais. Os alunos também pagavam taxas de matrículas e mensalidades.

Com a reformulação de seus estatutos, a partir da Reforma Maximiliano de 1915, a diretoria da instituição foi reduzida a cinco membros, assessorada por um conselho econômico formado por três membros, sendo que cada um deles devia pertencer a uma das três faculdades (Medicina, Direito e Engenharia). De acordo com esses estatutos, foi criada a categoria de lentes vitalícios para ministrarem trabalhos práticos. A partir de 1920, cada faculdade passou a reger-se por regimentos próprios, ficando cada uma com sua administração e patrimônio independentes. A direção passou a ser constituída por um diretor e um secretário, eleitos pela respectiva Congregação. Nesse mesmo ano, Victor Ferreira do Amaral e Silva foi eleito diretor da Faculdade de Medicina.

O curso de medicina e cirurgia desde seu início contou com hospitais de ensino, sendo o primeiro a Maternidade do Paraná, fundada em 1913 e instalada na antiga sede da Universidade, na rua Comendador Araújo, e que por ela era mantida, obtendo o apoio da Associação das Damas de Assistência à Maternidade. Em 1930, durante gestão de Victor Ferreira do Amaral e Silva na Faculdade de Medicina, a Maternidade ganhou novas instalações e foi equipada com material cirúrgico importado da Europa e dos Estados Unidos. O diretor também conseguiu arrecadar donativos para a sua construção, além da doação do terreno pela Sra. Lili Santarre Guimarães, presidente da referida Associação das Damas. Em homenagem ao diretor, a instituição recebeu o seu nome. A maternidade funcionou para o ensino dos cursos de Medicina e Obstetrícia de 1930 até 1961, quando foi criado o Hospital das Clínicas.

Já o ensino prático das cadeiras clínicas era ministrado nas enfermarias e ambulatórios do Hospital de Caridade da Santa Casa da Misericórdia do Paraná, fundada em 1880. As aulas técnicas e práticas eram dadas num pavilhão construído pela Faculdade de Medicina para este fim. Em 1928, por solicitação da Faculdade, foi instalado o Dispensário Infantil pela Santa Casa, onde era ministrada a disciplina de clínica pediátrica médica e higiene infantil, que foi transferido dois anos mais tarde para o Dispensário Infantil do Hospital de Crianças da Cruz Vermelha do Paraná. A Irmandade da Santa Casa colocava ainda as dependências de seu Hospício Nossa Senhora da Luz, criado em 1903, à disposição para o ensino das clínicas psiquiátrica e neurológica.

O Hospital Geral de Curitiba, do Serviço de Saúde do Exército, criado em 1924, cedeu também suas instalações para o ensino de clínica dermatológica e sifilográfica até 1937, quando essas disciplinas foram transferidas para a Santa Casa da Misericórdia.

Pelo decreto-lei n° 9.323 de 06/06/1946, aprovado pelo Ministro da Educação e Saúde, Ernesto de Souza Campos, e pelo Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, foi restabelecida a Universidade do Paraná como instituição privada de ensino superior, equiparado aos oficiais. A partir de então, a Universidade do Paraná ficou constituída pela Faculdade de Medicina e escolas anexas de Farmácia e Odontologia; pelas faculdades de Filosofia e Ciências e Letras, fundadas em fevereiro de 1938; e pelas faculdades de Direito e de Engenharia. Em 1950, pela lei nº 1.254 de 4 de dezembro, a Universidade do Paraná foi federalizada, passando a ser mantida pela União.

Ainda em 1946, Victor Ferreira do Amaral e Silva ocupou o posto de Reitor da Universidade. Desde o seu início até então, a Faculdade de Medicina já havia diplomado 944 médicos, 460 cirurgiões-dentistas e 172 farmacêuticos.

Os cursos de farmácia e odontologia ganharam oficialmente autonomia pela lei n° 3.463 de 20/11/1958, quando passaram a denominar-se Faculdade de Farmácia da Universidade do Paraná e Faculdade de Odontologia da Universidade do Paraná. Pela lei nº 4.759 de 20/08/1965, todas as universidades que haviam sido federalizadas passaram a ser designadas como universidades federais. Logo, a instituição em questão passou a chamar-se Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Paraná. Suas antigas escolas anexas receberam também os nomes de Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Paraná e Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Paraná.

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FONTES

- BRASIL. Decreto-lei n° 9323, de 6 de junho de 1946. In: Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946. v. III. (BCOC)
- BRASIL. Lei nº 3.463, de 20 de novembro de 1958. In: Coleção das Leis dos Estados Unidos do Brasil de 1958. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1958. v. I.(BCOC)
- CAMPOS, Ernesto de Souza. Instituições culturais e de educação superior no Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1944. (IHGB)
- COSTA, Iseu Affonso da.; LIMA, Eduardo Corrêa (Orgs.). O ensino da medicina na Universidade Federal do Paraná. Curitiba: Ed. da UFPR, 1992. (BCOC)
- CUNHA, Luiz Antônio. A Universidade Temporã; o ensino superior da colônia à era de Vargas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira/ Edições UFC, 1980. (BCCBB)
- ESTATUTOS da Universidade do Paraná. Curitiba: Typografia Hoffmann, 1913. (BN)
- FARIAS SOBRINHO, José Ribeiro. 140 anos do ensino farmacêutico no Brasil: 1832-1972. João Pessoa: ESLF, 1973. (BCOC)
- SALLES, Pedro. História da medicina no Brasil. Belo Horizonte: Ed. G. Holman Ltda., 1971. (IHGB)
- SOARES, Mozart Pereira, SILVA, Pery Pinto Diniz da. Memória da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1934-1964. Porto Alegre: UFRGS, 1992. (BCOC)
- UNIVERSIDADE do Paraná (Equiparação). Ministério da Educação e Saúde. Serviço de Documentação, Folheto n. 39, 1946. (BN)
- UNIVERSIDADE DO PARANÁ. Programmas do Curso de Pharmácia - 1° ano. Curitiba: Typ. Max Roesner Curityba, 1913. (BN)
- UNIVERSIDADE DO PARANÁ. Programmas do Curso de Odontologia - 1° ano. Curitiba: Typ. Cezar Schulz Curityba, 1914. (BN)
- WESTPHALEN, Cecília Maria. Universidade Federal do Paraná:75 anos. Curitiba: SBPH-PR, 1987. (IHGB)

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FICHA TÉCNICA

Pesquisa - João Arêas Braga, Verônica Pimenta Velloso
Redação- Verônica Pimenta Velloso
Revisão – Francisco José Chagas Madureira.

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