Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)

 

 

ESCOLA PROFISSIONAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS

Denominações: Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras (1890); Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (1942); Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara (1969); Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro (1975); Curso de Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade do Rio de Janeiro (1979); Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade do Rio de Janeiro (1988)

 

 

HISTÓRICO
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
FONTES
FICHA TÉCNICA

 

 

 

 

 

 

HISTÓRICO

A Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras foi criada no Rio de Janeiro pelo decreto nº 791 de 27/09/1890, aprovado pelo Chefe do Governo Provisório da República, Marechal Deodoro da Fonseca. A instituição, segundo o decreto de criação, tinha por fim preparar profissionais que atuassem nos hospícios e hospitais civis e militares, funcionando nas dependências do Hospício Nacional dos Alienados, antigo Hospício de Pedro II (1852), situado na Praia Vermelha (art. 1º).

Até a criação da Escola, a assistência da enfermagem do Hospício era feita por religiosas, quando este estava vinculado à Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Com a implantação do regime republicano (1889), pelo decreto nº 142 de 11/01/1890, o então Hospício Pedro II foi desvinculado da Santa Casa e passou à administração federal, ficando sob a jurisdição do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, quando recebeu o nome de Hospício Nacional dos Alienados. De acordo com o novo regulamento do Hospício, aprovado pelo decreto nº 508 de 21/06/1890, foi suspenso o trabalho das Irmãs de Caridade nas enfermarias masculinas. Essa medida fez com que todas se retirassem da instituição em agosto de 1890. A falta de enfermeiras era geral e agravou-se com a saída das religiosas. Este fato favoreceu a criação da Escola nas dependências do Hospício, visando a formação de pessoal habilitado para suprir aqueles serviços de enfermagem aos doentes mentais, assim como aos enfermos dos hospitais civis e militares, igualmente carentes de infra-estrutura no funcionamento hospitalar. Além disso, a instituição ajudou a resolver o problema das mulheres da época, que tinham dificuldades de profissionalização.

Entretanto, a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras funcionou precariamente em seus primeiros anos, sendo reinaugurada em 16 de fevereiro de 1905, pelo então diretor do Hospício Nacional dos Alienados, Júlio Afrânio Peixoto.

Os determinantes de sua criação (1890) fizeram perdurar a idéia de que o preparo de seus alunos destinava-se apenas ao atendimento do paciente psiquiátrico. No entanto, com a reinauguração em 1905 e dispondo de um quadro de professores já devidamente reorganizado, em termos de recursos humanos e administrativos, elaborou-se um currículo mais adequado ao ensino de enfermagem no Brasil, constituído pelas seguintes disciplinas: anatomia e fisiologia elementares; pequena farmácia e administração de medicamentos; curativos e pequenas cirurgias; higiene oral e tratamento aos alienados; cuidados e tratamento aos alienados; prática administrativa e disciplinar.

Em 1905, a Escola foi dirigida pelo Dr. Antonio Fernandes Figueira. Já conhecida como Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, teve como diretor o Dr. Gustavo Riedel (1921). Em 1923, assumiu a direção o antigo secretário escolar João de Mello Mattos.

Até 1942, a instituição havia sido dirigida apenas por médicos. Esse quadro se alterou com a enfermeira D. Maria de Castro Pamphiro (1942-1956). Sucederam-na a enfermeira Lydia das Dores Matta (1957-1961), a professora Clélea de Pontes (1961-1969), a professora Anna Grijó (1969 a 1971) e a enfermeira Leda Santos Pires (1971-1975).

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ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

O curso da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras tinha, segundo seu decreto de criação, duração de dois anos, constando de noções práticas de propedêutica clínica; noções gerais de anatomia, fisiologia, higiene hospitalar, curativos, pequena cirurgia, cuidados especiais a certas categorias de enfermos e aplicações balneoterápicas; noções de administração interna e escrituração do serviço sanitário e econômico das enfermarias (art. 2º). Ao final do curso, era conferido ao aluno o diploma assinado pelo diretor-geral da Assistência Médico-Legal de Alienados. O diploma dava preferência para os empregos nos hospitais mantidos pelo Estado e direito à aposentadoria depois de 25 anos de exercício profissional. A direção da instituição ficava a cargo dos internos e inspetoras, sob a fiscalização do médico e da superintendência do diretor-geral do Hospício Nacional dos Alienados.

O decreto nº 3.244, de 29/03/1899, transformou a Assistência Médico-Legal de Alienados em Assistência a Alienados e a reorganizou.

A portaria de 1º de setembro de 1921, expedida pelo Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Alfredo Pinto Vieira Melo, dividiu a Escola em três seções: masculina, feminina e mista. A seção masculina não vingou; a feminina funcionou na Colônia do Engenho de Dentro, sendo patrocinada pelo ministro e recebendo por isso, informalmente, o nome de Escola de Enfermagem Alfredo Pinto; e a mista funcionou no então Hospital Nacional dos Alienados.

Em 1923, o diretor da Colônia do Engenho de Dentro, Gustavo Riedel, criou o ambulatório de Higiene Mental, possibilitando assim a formação de "monitoras de higiene mental" pela Escola. O decreto nº 5.148-A, de 10/01/1927, mudou o nome da Assistência a Alienados para Assistência a Psicopatas no Distrito Federal e a reorganizou.

Pelo decreto nº 17.805 de 23 de maio de 1927, foi aprovado um novo regulamento para os serviços da Assistência a Psicopatas no Distrito Federal. O curso era feito em dois anos para obtenção do diploma de enfermeiro ou enfermeira, havendo ainda uma terceira série para obtenção do título de "visitadora social". Os dois anos compreendiam as seguintes matérias:

1º ano: noções gerais de ciências físicas e naturais; noções gerais de anatomia e fisiologia; noções gerais de higiene e patologia; enfermagem elementar; administração e organização sanitárias; ética enfermeiral;

2° ano: noções práticas de propedêutica clínica e farmácia; técnica terapêutica geral e especializada, dietética, enfermagem médica; noções práticas de pequenas cirurgias, ginecologia e obstetrícia, enfermagem cirúrgica; noções de medicina social, serviços de assistência médico-social.

O curso era teórico e prático, seguindo o modelo francês de ensino, baseado na École de Salpêtrière, em Paris. A terceira série visava a formação das visitadoras sociais, compreendendo, além do programa citado, as seguintes matérias, consideradas indispensáveis a sua educação médico-social: higiene social; puericultura; organização da vida social: legislação social e leis de assistência; diagnóstico, profilaxia e terapêutica das doenças sociais; e noções gerais de psicologia.

Pelo decreto-lei nº 3.171 de 02/04/1941, foi dada maior autonomia à Escola, ligando-a diretamente ao Serviço Nacional de Doenças Mentais. Um dos quatro departamentos desse ministério era o Departamento Nacional de Assistência Pública, ao qual ficava subordinada a Assistência a Psicopatas no Distrito Federal.

Em 22 de setembro de 1942, pelo decreto-lei nº 4.725, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas, a Escola passou por uma reorganização e recebeu oficialmente o nome de Escola de Enfermagem Alfredo Pinto. Pelo decreto nº 10.472, da mesma data, foi aprovado o regulamento da Escola, instituindo um ensino nos moldes das exigências técnicas da enfermagem da época, tendo por finalidade "preparar enfermeiros-auxiliares para os serviços sanitários e assistenciais e promover a especialização, em serviços psiquiátricos, de enfermeiros diplomados" (art.1º).

Conforme o artigo primeiro do decreto-lei nº 4.725, de 22 de setembro de 1942, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas, as seções mista e feminina fundiram-se, passando a funcionar em uma única sede, situada na Avenida Pasteur, nº 292, na Praia Vermelha.

Através da Reforma Universitária, aprovada pelo decreto-lei nº 773 de 20/08/1969, a Escola de Enfermagem Alfredo Pinto passou a ser uma das unidades integradas da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara (FEFIEG), mais tarde Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro (FEFIERJ) — cuja finalidade era reunir e integrar estabelecimentos isolados do Sistema Federal de Ensino Superior, sob forma jurídica de Fundação.

Em 1979, pela lei nº 6.655 de 5 de junho, a FEFIERJ transformou-se em Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), uma instituição federal de ensino superior, constituída como Fundação, vinculada ao Ministério da Educação. Assim, a Escola de Enfermagem Alfredo Pinto passou a denominar-se Curso de Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), sendo na ocasião designado Reitor o professor Guilherme de Oliveira Figueiredo.

A partir de 10 de agosto de 1988, pela ordem de serviço GRN008 do Reitor Osmar Teixeira Costa, o Curso de Enfermagem da UNIRIO voltou a denominar-se Escola de Enfermagem Alfredo Pinto.

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FONTES

- ARQUIVO NACIONAL. Base de Dados Mapa do Arquivo Nacional. (BN)
- BRASIL. Decreto nº791, de 27 de setembro de 1890. In: Decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brazil, 9º fasc., set. 1890. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890. (BCCBB)
- BRASIL. Decreto nº 10.472, de 22 de setembro de 1942. In: Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do brasil de 1942, v.VI, jul.-set. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1942. (BCCBB)
- BRASIL. Decreto-Lei nº4.725, de 22 de setembro de 1942. In: Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do brasil de 1942, v.V. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1942. (BCCBB)
- BRASIL. Decreto-Lei nº7.055, de 18 de novembro de 1944. In: Coleção das Leis de 1944, v.VII. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945. (BCCBB)
- FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS ISOLADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Catálogo. Brasília: MEC, Departamento de Divulgação, 1976. (UNIRIO-Alf.Pinto)
- GEOVANINI, Telma et al. História da Enfermagem: Versões e Interpretações. Rio de Janeiro; Revinter; c1995. (UNIRIO-Alf.Pinto)
- DIAS, Gisele Sá Freire; MOREIRA, Almerinda; PORTO, Fernando. A Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras e sua repercussão nos registros noticiosos do Jornal do Commercio, em 1920. In: CREUTZBERG, M.; FUNCK, L.; KRUSE, M.H. L.; MANCIA, J.R. (orgs.). Livro-temas do 56º Congresso Brasileiro de Enfermagem. Enfermagem Hoje: coragem de experimentar muitos modos de ser. 24 a 29 out. 2004, Gramado (RS). Brasília: ABEn, 2005. Capturado em 22 de ago. 2006. Online. Disponível na Internet: http://bstorm.com.br/enfermagem

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FICHA TÉCNICA

Pesquisa - Alex Varela; Leandro Aquino Soares; Verônica Pimenta Velloso.
Redação - Verônica Pimenta Velloso, Mª Rachel Fróes da Fonseca.
Revisão - Francisco José Chagas Madureira.

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