Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930)
Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)

 

 

ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO

Denominações: Escola de Odontologia de Pernambuco (1913);Escola de Farmácia e Odontologia do Recife (1922); Faculdade de Medicina, Farmácia e Odontologia do Recife (1927); Faculdade de Odontologia da Universidade do Recife (1958); Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (1965)

 

 

HISTÓRICO
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
FONTES
FICHA TÉCNICA

 

 

 

 

 

 

HISTÓRICO

A iniciativa de se criar a Escola de Odontologia de Pernambuco partiu da Sociedade de Medicina de Pernambuco, na qual atuavam alguns dentistas que compunham, inclusive, a sua diretoria, tais como Antônio Fraga Rocha, Nelson de Albuquerque Melo e João Pinto de Campos, além dos médicos Ascânio de Alcântara dos Guimarães Peixoto, Frederico Curio, Augusto Carneiro de Holanda Chacon, Gilberto Fraga Rocha e João Rodrigues de Souza.

O ensino da odontologia no país só foi introduzido na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e na Faculdade de Medicina da Bahia, as duas únicas existentes durante o Império, a partir do decreto nº 9.311 de 25/10/1884, que autorizou o seu funcionamento como um curso anexo ao de ciências médicas e cirúrgicas ministrado naquelas instituições. Com a República, através de sua primeira Constituição (1891), ficou estabelecido o regime federativo, pelo qual o ensino superior no país deixou de ser privativo da União, tornando-se permitido aos Estados organizarem os seus sistemas escolares completos. Neste contexto, a partir do início do século XX, vários cursos de ensino médico de nível superior, principalmente de odontologia e de farmácia, começaram a surgir nas capitais ou mesmo nas cidades maiores dos principais Estados do país. A escassez de recursos para implantação de cursos de medicina explica, em parte, a escolha por esses cursos menores e, por isso, menos dispendiosos, para mais tarde serem criados os de medicina a eles vinculados.

Logo, esta conjuntura estimulou a fundação da Escola de Odontologia de Pernambuco, em 14 de janeiro de 1913, que foi inaugurada no mês seguinte na sede da Sociedade de Medicina de Pernambuco, localizada na rua do Hospício, n° 3, na cidade do Recife. Estiveram presentes ao ato da inauguração os médicos e os cirurgiões-dentistas citados anteriormente, os bacharéis em direito Júlio Pires Ferreira, Joaquim José de Faria Neves, Antônio José de Faria Tavares e o bacharel em letras Epitácio Monteiro Pessoa. Além destes profissionais, vários jornais da capital pernambucana marcaram sua presença: Jornal de Medicina de Pernambuco, Jornal Pequeno, Diário de Pernambuco, Jornal de Recife, A República e O Tempo (ROCHA, 1958).

O curso teve início em maio nas dependências do Ginásio Pernambucano, na rua Aurora, instituição cedida pelo governo estadual para seu funcionamento. Logo depois, transferiu-se para a Escola Politécnica, no Largo do Hospício. A Escola foi reconhecida e equiparada às congêneres do país por ato do Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Carlos Maximiliano, em 13 de março de 1915. Nesta época, adquiriu sede própria na Avenida Riachuelo, constituída por uma biblioteca, uma secretaria, salas de aula e um gabinete de clínica dentária. Neste mesmo ano de 1915, formaram-se os primeiros dentistas pela Escola.

Inicialmente, o currículo ficou assim constituído:

1° ano: anatomia descritiva da cabeça (Frederico Curio); fisiologia dentária (Gilberto Fraga Rocha); histologia da boca e seus anexos (João Rodrigues de Souza); prótese dentária (1ª parte) (João Pinto de Campos); clínica e higiene dentárias (1ª parte) (Antônio Fraga Rocha).

2° ano: anatomia médico-cirúrgica da boca e seus anexos (Augusto Carneiro de Holanda Chacon); terapêutica e arte de formular (Ascânio de Alcântara dos Guimarães Peixoto); noções de patologia geral, patologia dentária e estomatologia (Nelson de Albuquerque Melo); prótese dentária (2ª parte) (João Pinto de Campos); clínica e higiene dentárias (2ª parte) (Antônio Fraga Rocha).

Por ocasião da sua inauguração, foram escolhidos para diretor Frederico Curio, vice-diretor Ascânio de Alcântara dos Guimarães Peixoto e tesoureiro Epitácio Monteiro Pessoa, que renunciou ao cargo sendo nomeado secretário, ocupando o posto de tesoureiro Antônio Fraga Rocha.

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ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

De acordo com a reforma de ensino Rocha Vaz fundamentada pelo decreto nº 16.782-A de 13/01/1925, em agosto deste mesmo ano foram nomeados para fiscalizar a Escola de Farmácia e Odontologia do Recife, o inspetor Oscar Coutinho, e a Faculdade de Medicina do Recife, o inspetor federal Álvaro Campos de Carvalho, professor de física da Faculdade de Medicina da Bahia.

Embora desde dezembro de 1922 a Escola de Odontologia de Pernambuco já houvesse se juntado à Escola de Farmácia de Pernambuco, e o diretor da Faculdade de Medicina do Recife fosse o mesmo para as três instituições, somente em 1926 o Departamento Nacional de Ensino resolveu unificar a fiscalização da Faculdade de Medicina e da então Escola de Farmácia e Odontologia do Recife. Em função disso, o professor de obstetrícia Oscar Coutinho foi dispensado do cargo de inspetor da Escola de Farmácia e Odontologia do Recife.

Em 1927, depois de ter sido concedida equiparação à Faculdade de Medicina do Recife no mês de julho, o Conselho Nacional de Ensino aprovou a anexação da Escola de Farmácia e Odontologia à Faculdade de Medicina do Recife e o desmembramento das duas escolas em faculdades, que passaram a denominar-se Faculdades de Medicina, Farmácia e Odontologia do Recife, de acordo com os artigos 109 e 119 do decreto nº 16.782-A de 13/01/1925. O diretor José Octávio de Freitas tornou-se então responsável oficialmente pela Faculdade de Medicina e suas faculdades anexas. Com essa anexação e desmembramento, a partir de 1928 as congregações das três faculdades deveriam se reunir, em separado, para atender as condições dos três cursos. Ainda em outubro de 1927, foi nomeado pelo Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Augusto Vianna do Castelo, como único Inspetor Federal do Departamento Nacional de Ensino junto às faculdades, Otávio Leite Moreira (RELATÓRIO..., 1928). Neste mesmo ano foram matriculados 239 alunos nas Faculdades de Medicina, Farmácia e Odontologia, sendo 55 na de Odontologia. As aulas teóricas e práticas do curso foram ministradas nas novas instalações da instituição, inauguradas em 21 de abril de 1927 e localizadas na esplanada do Derby (RELATÓRIO...,1928).

Segundo as previsões encontradas no Relatório anual de 1927 (1928), só a partir do ano letivo seguinte os currículos da Faculdade de Farmácia e da Faculdade de Odontologia seriam modificados de acordo com a reforma de ensino Rocha Vaz. O curso de odontologia passaria a ter duração de três anos, ficando assim constituído:

1° ano: anatomia geral, especialmente da boca; histologia e noções de embriologia; fisiologia; metalurgia e química aplicada;

2° ano: patologia geral e anatomia patológica, especialmente da boca; técnica odontológica; prótese (1ª parte); patologia e clínica odontológica;

3° ano: clínica odontológica; ortodontia e prótese dos maxilares; higiene, especialmente da boca; terapêutica.

Ao final dos três anos, o aluno ganharia o título de cirurgião-dentista. As cadeiras privativas do curso - metalurgia e química aplicada, técnica odontológica, patologia e clínica odontológica, prótese, ortodontia e prótese de maxilares – passariam a ser lecionadas por cirurgiões-dentistas. Já as cadeiras não privativas seriam ministradas pelos professores catedráticos da Faculdade de Medicina ou, no caso de recusa destes, pelos docentes-livres das cadeiras.

No entanto, essas modificações não chegaram a ser postas em execução na data prevista, havendo um esvaziamento dos cursos de odontologia e de farmácia durante o ano de 1928 em relação ao curso de medicina, quando foram matriculados 32 alunos no curso de odontologia. Em contrapartida, o número de alunos matriculados no curso médico aumentou para 232 (RELATÓRIO..., 1929).

Com a reforma de ensino Francisco Campos, aprovada pelos decretos nº19.851 e nº 19.852 de 11/04/1931, assinados pelo Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, e pelo Ministro da Educação e Saúde, Francisco Campos, foi proposta a transformação das faculdades de farmácia e de odontologia em escolas anexas às faculdades de medicina, com a redução de seus currículos novamente para três anos e dois anos, respectivamente. Sendo assim, a Faculdade de Medicina do Recife, com suas escolas anexas de Farmácia e de Odontologia, pelo decreto estadual n° 187 de 09/05/1933, foi encampada pelo Governo do Estado de Pernambuco. Em seu artigo 1° estabelecia que "a Faculdade de Medicina do Recife reger-se-á rigorosamente pela legislação federal vigorante, na parte que lhe é aplicável e pelo decreto presente, tornando-se um instituto de ensino superior oficializado pelo Estado" (Apud FREITAS, 1944, p. 137). Contudo, esse decreto foi revogado pelo ato n° 405 de 17/12/1937. Somente mais tarde, pela lei federal n° 9.388 de 20/06/1946, foi criada a Universidade do Recife, quando a Escola de Farmácia e a Escola de Odontologia continuaram sendo incluídas na categoria de escolas anexas à Faculdade de Medicina da Universidade do Recife. Pela lei n° 976 de 16/12/1949 a Universidade foi federalizada.

As Escolas de Farmácia e Odontologia só voltaram a se constituir como unidades universitárias pela lei n° 3.401 de 12/06/1958, quando passaram a denominar-se Faculdade de Odontologia da Universidade do Recife e Faculdade de Farmácia da Universidade do Recife. Ainda no ano de 1958, a Universidade foi transferida do bairro do Derby para a Cidade Universitária. Com a criação da Universidade Federal de Pernambuco, em 1965, quando a Universidade do Recife passou a integrar o grupo de instituições federais do novo sistema de educação do país, as Escolas aqui tratadas receberam os nomes de Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Pernambuco e Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco.

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FONTES

- BRASIL. Decreto nº 11.530, de 18 de março de 1915. In: Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1915. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917. (BCCBB)
- BRASIL. Decreto nº 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925. In: Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1925. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1926. (BCCBB)
- FREITAS, José Octávio de. História da Faculdade de Medicina do Recife, 1895-1943. Recife: Imprensa Oficial, 1944. (BN)
- __________. Relatório da Faculdade de Medicina do Recife em 1926. Jornal de Medicina de Pernambuco, Recife, n.3, p. 65-91, mar.1927. (BMANG)
- KELNER, Salomão, et al. História da Faculdade de Medicina do Recife 1915-1985. Recife: Universidade Federal de Pernambuco / Centro de Ciências da Saúde, 1985. (BABEM)
- ODONTOLOGIA-UFPE, Histórico. Capturado em 24 out. 2000. Online. Disponível na Internet http://www.ufpe.br/fancy/
- RELATÓRIO da Faculdade de Medicina do Recife e Faculdades anexas de Pharmácia e de Odontologia em 1927. Jornal de Medicina de Pernambuco, Recife, n.1, p.311-330, jan.1928. (BMANG)
- RELATÓRIO da Faculdade de Medicina do Recife e Faculdades anexas de Pharmácia e de Odontologia em 1927. Jornal de Medicina de Pernambuco, Recife, n.2, p.21-41, fev.1928. (BMANG)
- RELATÓRIO da Faculdade de Medicina e Faculdades anexas de Pharmácia e Odontologia. Jornal de Medicina de Pernambuco, Recife, n.1, p.1-16, jan.1929. (BMANG)
- RELATÓRIO da Faculdade de Medicina e Faculdades anexas de Pharmácia e Odontologia (cont.). Jornal de Medicina de Pernambuco, Recife, n.2, p.16-34, fev.1929. (BMANG)
- ROCHA, Leduar de Assis. Subsídios para a história da Escola de Odontologia de Pernambuco: da fundação à formatura dos primeiros odontolandos. (Conferência proferida no salão nobre da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, em 27 de janeiro de 1958, por ocasião da homenagem prestada pelo Instituto Pernambucano de História da Medicina à antiga Escola de Odontologia de Pernambuco). Recife: Universidade do Recife, 1958. (BN)
- __________. História da medicina em Pernambuco (séculos XVI, XVII e XVIII). Recife: Arquivo Público Estadual, 1960. (IFCS – UFRJ)

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FICHA TÉCNICA

Pesquisa-Verônica Pimenta Velloso
Redação-Verônica Pimenta Velloso
Revisão- Francisco José Chagas Madureira.

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